Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 586.9970.6263.0448

1 - TJRS RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE INJÚRIA PROFERIDA EM SEDE DE DEFESA NO BOJO DE AÇÃO INVESTIGATÓRIA DE PATERNIDADE. EVIDENTE CONFLITO E ANIMOSIDADE EXISTENTE ENTRE AS PARTES. PROVA PRODUZIDA NOS AUTOS QUE SE MOSTRA INSUFICIENTE PARA AFERIÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL PRETENDIDA. TEOR DA CONTESTAÇÃO QUE NÃO DESBORDOU DO DIREITO DE PETIÇÃO TÍPICO DA CONTENDA EM MATÉRIA DE FAMÍLIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 

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