Jurisprudência Selecionada

1 - TRT2 JORNADA EXTENUANTE. DANO MORAL.

A indenização por dano existencial tem como pressuposto a lesão que importe efetivo prejuízo ao projeto de vida da parte ofendida, o que deve ser objeto de prova robusta, não sendo presumível pelo simples deferimento de horas extras, o que, sequer se verificou nos autos. Nada a deferir.... (Continua)