Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZATÓRIA. QUEDA DE CONSUMIDOR NO INTERIOR DE SUPERMERCADO. PISO ESCORREGADIO. LESÃO NO TORNOZELO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA RECONHECIDA. DOCUMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS QUE INDICAM A EXISTÊNCIA DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A CONDUTA E O DANO. ELEMENTOS DE RESPONSABILIZAÇÃO CONFIGURADOS. DANO MORAL ARBITRADO EM R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) MANTIDO, EM OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. LUCROS CESSANTES CORRETAMENTE FIXADOS PELA SENTENÇA. DANOS MATERIAIS NÃO COMPROVADOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.