Jurisprudência Selecionada

1 - TJMG DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE BRUMADINHO. ALEGAÇÃO DE ABALO PSICOLÓGICO. AUSÊNCIA DE PROVAS CONCRETAS DO DANO. RECURSO DESPROVIDO.

Apelação interposta pela parte autora contra a sentença que julgou improcedente seu pedido de indenização por danos morais contra a Vale S/A, decorrente do abalo psicológico sofrido após o rompimento da barragem em Brumadinho/MG. A autora alega sofrer de transtornos psicológicos associados ao evento, mas o juízo de origem entendeu que não foram comprovados os danos alegados. ... (Continua)