Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. AUTOGESTÃO.

REEMBOLSO DE VALORES REFERENTES À TERAPIA DE ELETROCONVULSOTERAPIA. DEMANDA ANTERIOR QUE CONDENARA A RÉ A ARCAR COM OS CUSTOS DO TRATAMENTO. DESCUMPRIMENTO. SUICÍDIO DO PACIENTE. DANO MORAL CONFIGURADO.

Sentença que julgou procedentes os pedidos formulados pelo espólio do autor, determinando o reembolso do valor pago pela eletroconvulsoterapia e fixou indenização por dano moral no valor de R$ 8.000,00. ... (Continua)