Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAS. RESPONSABILIDADE PELO FATO DO SERVIÇO. MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS. FRAUDE. FALSA CENTRAL DE ATENDIMENTO. RUPTURA DO DEVER DE SEGURANÇA. RESTITUIÇÃO DOS VALORES. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS.

I. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. NA HIPÓTESE, CUIDANDO-SE DE OPERAÇÕES ANORMAIS, NÃO REALIZADAS CORRIQUEIRAMENTE PELOS CORRENTISTAS, IMPRESCINDÍVEL QUE O BANCO, ANTES DE SUA CONCRETIZAÇÃO, ENTRE EM CONTATO COM A PARTE, A FIM DE CONFIRMAR A IDONEIDADE DA TRANSAÇÃO.... (Continua)