Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 580.5049.1636.8458

1 - TRT2 INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CRITÉRIOS PARA FIXAÇÃO DO VALOR - A reparação justa do dano moral é matéria das mais complexas e de difícil quantificação, devendo o julgador se pautar em dois vértices, o primeiro pedagógico, a fim de que o agressor não reitere a prática e o segundo satisfativo, para minimizar o sofrimento da vítima.

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