Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS. RECURSO DA AUTORA ADSTRITO AO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, NÃO ACOLHIDO NA ORIGEM. NÃO CONFIGURAÇÃO DO DANO. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. AUSÊNCIA DE LESÃO AOS ATRIBUTOS PERSONALÍSSIMOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
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