Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PRETENSÃO INDENIZATÓRIA - PLANO DE SAÚDE - CIRURGIA DE COLECISTECTOMIA - COMPARECIMENTO DA AUTORA, NO HOSPITAL, NO DIA E HORÁRIOS INICIALMENTE AGENDADOS - PROCEDIMENTO CIRÚRGICO NÃO REALIZADO - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE AGENDAMENTO - ELEMENTOS DE PROVA CONTIDOS NOS AUTOS QUE AUTORIZAM CONCLUIR QUE A ALUDIDA CIRURGIA ESTAVA PREVIAMENTE AGENDADA, NÃO TENDO SIDO REALIZADA POR CIRCUNSTÂNCIAS ALHEIAS À VONTADE DA AUTORA - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - DANO MORAL CONFIGURADO - VERBA INDENIZATÓRIA ADEQUADAMENTE ARBITRADA - DESPROVIMENTO DO RECURSO.