Jurisprudência Selecionada

1 - TJDF APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CERCEAMENTO DE DEFESA. DEPOIMENTO PESSOAL. OITIVA DE TESTEMUNHAS. ROL DE TESTEMUNHAS. INÉRCIA. AUSÊNCIA. PRECLUSÃO TEMPORAL. PRELIMINAR REJEITADA. DANO MORAL. NÃO COMPROVAÇÃO. MERO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. RECURSOS NÃO PROVIDOS.

1. A apresentação do rol de testemunhas, a tempo e modo determinado pelo juiz, é ônus de incumbência da parte que pretende a produção da referida prova, sendo que a sua ausência implica preclusão temporal e não constitui cerceamento de defesa. ... (Continua)