Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. BANCO BMG S/A. AÇÃO ORDINÁRIA. EMPRÉSTIMOS MEDIANTE SAQUES COM CARTÃO DE CRÉDITO. RMC. SUSPENSÃO DO DESCONTO DE VALORES. PAGAMENTOS VOLUNTÁRIOS REALIZADOS PELA AUTORA DE FIXO COM O CONCOMITANTE DESCONTO EM FOLHA DO RMC. OMISSÃO SANADA. JULGAMENTO EMBARGADO RATIFICADO.

EVIDENCIADA OMISSÃO POIS NÃO ANALISADA NO ARESTO EMBARGADO A QUESTÃO SUSCITADA PELO BANCO RECORRENTE ACERCA DA EXISTÊNCIA DE PAGAMENTOS VOLUNTÁRIOS E A NEGATIVA DA CONTRATAÇÃO.... (Continua)