Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. OFENSA ENTRE PARTICULARES. INJÚRIA EM REDE SOCIAL. COMPROVAÇÃO. CONTEÚDO CAPAZ DE MACULAR A IMAGEM DA VÍTIMA E SUA ATIVIDADE COMERCIAL. LESÃO AOS ATRIBUTOS DE PERSONALIDADE. QUANTUM MANTIDO. DIREITO DE RETRATAÇÃO CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
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