Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. PARTILHA DE BEM DE TERCEIRO, ESTRANHO À LIDE, IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL A RECLAMAR SANEAMENTO E CORREÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS DESACOLHIDOS.
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