Jurisprudência Selecionada

1 - TRT2 ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MORAL IN RE IPSA. O C.

TST é cristalino no sentido de que o dano moral advindo de acidente do trabalho caracteriza-se in re ipsa, uma vez que deriva do próprio fato lesivo. No caso dos autos, incontroversa a ocorrência do acidente de trabalho, presume-se seus efeitos deletérios em razão da labor. Recurso ordinário da parte reclamada desprovido no aspecto. ... (Continua)