Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COMBINADA COM PARTILHA DE BENS, GUARDA, VISITAS, ALIMENTOS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. PRETENSÃO DA GENITORA DE REVERSÃO DA GUARDA DO FILHO COMUM EM SEU FAVOR. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE NÃO RECOMENDA A ALTERAÇÃO DA GUARDA FIXADA AO GENITOR. MANUTENÇÃO DO STATUS QUO VIGENTE. MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. ALTERAÇÕES DE GUARDA QUE DEVEM SER EVITADAS, POIS ACARRETAM MODIFICAÇÕES NA ROTINA E REFERENCIAIS DAS CRIANÇAS. AUSÊNCIA DE INDICATIVOS DE QUE A CRIANÇA NÃO ESTEJA SENDO BEM CUIDADA PELO PAI. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. DECISÃO  MANTIDA. SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.... (Continua)