Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP ApelaçÃO. Plano de saúde. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. Ação de obrigação de fazer com indenização por danos morais. Sentença de parcial procedência. Insurgência do autor. Autor diagnosticado com aneurisma lobulado fusiforme dissecante. Risco de ruptura da artéria. Indicação de embolização do aneurisma cerebral (procedimento cirúrgico). Negativa de cobertura ante a suposta inadequação do procedimento. Abusividade reconhecida. Apelo do autor para reconhecimento do dano moral indenizável. Reconhecimento. Situação que extrapola o mero aborrecimento e dissabor cotidiano. Sentença parcialmente modificada para reconhecer a existência de danos morais indenizáveis.