Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. SEGUROS. PLANO DE SAÚDE. PEDIDO DE FORNECIMENTO DO FÁRMACO NINTEDANIBE (OFEV). ÓBITO DO AUTOR DURANTE O TRÂMITE PROCESSUAL E APÓS A REVOGAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO JULGADO. PRETENSÃO DE REVER A DECISÃO. REJEITADOS.

I. CASO EM EXAME... (Continua)