Jurisprudência Selecionada
1 - TJDF AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO CIVIL. ALIMENTOS AVOENGOS. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR SUBSIDIÁRIA E COMPLEMENTAR. SÚMULA 596/STJ. INCAPACIDADE DO GENITOR. NÃO DEMONSTRADA. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO.
1. Trata-se de agravo de instrumento contra a decisão interlocutória pela qual deferido pedido de tutela urgência para fixar alimentos provisórios em ação de alimentos ajuizada em desfavor do avô paterno dos alimentandos. ... ()
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