Jurisprudência Selecionada

1 - TRT2 GESTANTE. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. GARANTIA PROVISÓRIA NO EMPREGO DEVIDA.

O direito à estabilidade em discussão é devido mesmo no caso de contrato de experiência, tendo como escopo não só a proteção da maternidade, da saúde e a manutenção do posto de serviço da trabalhadora, mas, sobretudo, a garantia de que ao nascituro será assegurada proteção e existência digna pelo ordenamento jurídico. Sentença mantida, no particular... (Continua)