Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CRIMINAL. ATO OBSCENO. FLAGRANTE. COMPROVAÇÃO DA MATERIALIDADE E AUTORIA. TESTEMUNHO POLICIAL. REITERAÇÃO DE CONDUTA DELITUOSA. REVELIA DO RÉU. CONDENAÇÃO.

Réu que praticou ato de masturbação visível a transeuntes, em residência de muro baixo, corroborado por informações prévias e denúncias acerca da conduta reiterada do acusado. O testemunho do policial militar é idôneo, válido e suficiente para comprovar a materialidade do delito e a autoria do réu. A reiteração das ocorrências envolvendo o réu e o comportamento demonstrado no momento do flagrante confirmam a ciência do réu sobre a ilicitude de sua ação. Condenação mantida diante da prova robusta e irrefutável. ... (Continua)