Jurisprudência Selecionada
1 - TRT2 VÍNCULO EMPREGATÍCIO. MOTORISTA DE APLICATIVO.
Ausentes os pressupostos da relação de emprego concernentes à subordinação e habitualidade, por consequência, não se pode falar em vínculo empregatício entre o trabalhador que guia veículo e a empresa que gerencia o aplicativo digital. Sobremodo quando observado que a plataforma digital, de forma razoável, apenas interligou prestador com o tomador de serviço. ... ()
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