Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL. DISPONIBILIZAÇÃO DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR. COPARTICIPAÇÃO DO USUÁRIO DEVIDA. DECISÃO QUE DEFERIU PARCIALMENTE A TUTELA DE URGÊNCIA, NA ORIGEM, MANTIDA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.... ()
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