Jurisprudência Selecionada

1 - TJMG APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO - NÃO CONFIGURAÇÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

desvio produtivo capaz de amparar o pedido de reparação moral deve ser significativo, intenso e reiterado, além de amparado em ação ou omissão injustificada da parte adversa.... (Continua)