Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO

do autor. Ação de indenização por danos materiais e morais. Comodato. Contrato de comodato de espaço em instituto educacional. Funcionamento de quiosque. Súbito esvaziamento do campus e do espaço Boulevard. Sentença de improcedência. Alegados prejuízos que o autor teria sofrido não foram comprovados. Art. 373, I, CPC. Empréstimo a título gratuito do espaço. Aplicação das disposições pertinentes ao instituto do comodato. arts. 579 e seguintes. Ausente demonstração da quebra da boa-fé objetiva contratual. Propriedade dos bens que é, de forma incontroversa, do autor. Sentença de improcedência mantida. Recurso desprovido... (Continua)