Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PARCIAL PROCEDÊNCIA. MINORAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR. RECURSO DO AUTOR. 

1. A ação de revisão de alimentos tem por pressuposto o exame da alteração do binômio necessidade/possibilidade, objetivando a redefinição do valor do encargo alimentar, que se subordina, nos termos do art. 1.699 do CC, à cláusula rebus sic stantibus.... (Continua)