Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - FAMÍLIA QUE RECEBEU CORPO DE OUTRA PESSOA PARA VELÓRIO E SEPULTAMENTO - NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL PARA ACLARAR AS CIRCUNSTÂNCIAS EM QUE OCORREU O ERRO NA IDENTIFICAÇÃO DAS FALECIDAS - ATRIBUIÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À REQUERIDA - SENTENÇA CASSADA - RECURSO PROVIDO PARA QUE O PROCESSO AVANCE À FASE INSTRUTÓRIA