Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO CRIMINAL.

Tráfico de drogas. Sentença condenatória. Recurso defensivo. Preliminar. Pleito de nulidade do feito sob alegação de que as testemunhas de acusação estavam na mesma sala durante suas oitivas. Não acolhimento. Depoimento de um dos policiais que foi afastado. Mérito. Conjunto probatório que fornece certeza quanto à autoria e materialidade delitivas. Depoimento do policial em consonância com as demais provas colhidas. Condenação mantida. Penas bem dosadas. Regime semiaberto adequado. Sentença mantida. RECURSO DESPROVIDO... (Continua)