Jurisprudência Selecionada
1 - TJRJ Apelação Cível. Ação de Cobrança. Prestação de serviços de suporte técnico e atualização tecnológica dos softwares Oracle em favor do INEA. Sentença de parcial procedência. Acerto da decisão. Dívida confessada. Controvérsia sobre os encargos da mora, bem dirimidos na sentença. Sucumbência recíproca acertadamente reconhecida. Recurso desprovido.
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