Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP AGRAVO EM EXECUÇÃO. FALTA GRAVE.
Recurso defensivo visando a não anotação da infração disciplinar ou, quando não, sua desclassificação para infração de natureza média. Impossibilidade. Conduta caracterizadora de infração disciplinar de natureza grave. Sentenciada que se dirigiu de forma desrespeitosa e ameaçou companheira de cela. Falta grave configurada. Agravo improvido... ()
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