Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL - CONTRATO EMPRESARIAL - VENDA DE PRODUTOS COSMÉTICOS - ALEGAÇÃO DE INADIMPLEMENTO POR PARTE DOS RESPONSÁVEIS PELO MODELO DE NEGÓCIO.

Na espécie, a sentença julgou improcedentes os pleitos iniciais por entender, com fulcro na prova pericial, que a parte ré - e ora apelada - não teve qualquer conduta que pudesse gerar a sua responsabilização pelo insucesso do empreendimento. Apelo da parte autora. Alegação preliminar de cerceamento de defesa. Inexistência. Juízo a quo que deu oportunidade à parte de reiterar a produção de prova. Silêncio do interessado que acarreou preclusão. No mérito, a prova pericial é realmente clara e contundente, deixando claro que a empreitada comercial não foi exitosa por motivos alheios ao atuar da parte ré. Manutenção da sentença. ... (Continua)