Jurisprudência Selecionada
1 - TJRJ AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. TUTELA DE URGÊNCIA. DEFERIMENTO. MANUTENÇÃO. CONTINUIDADE DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO EM CLÍNICA DESCREDENCIADA. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA.
1.Recurso da operadora de plano de saúde contra decisão que deferiu tutela de urgência para garantir à autora a continuidade de tratamento oncológico em clínica anteriormente credenciada, sob a alegação de ausência de solicitação formal de reembolso e existência de rede disponível. ... ()
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