Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO.

Consumidor. Serviços odontológicos. Falha na prestação do serviço. Ação declaratória de rescisão contratual cumulada com indenizatória por danos materiais e morais. Sentença de parcial procedência. Inconformismo da parte autora. Não acolhimento. Desalinho entre paciente e prestador do serviço. Inocorrência de falha na prestação do serviço. Danos morais não caracterizados. Termo inicial da correção monetária. Data do desembolso. Acolhimento. Sentença reformada em parte. Recurso parcialmente provido... (Continua)