Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. AGRESSÃO FÍSICA E OFENSA VERBAL. OFENSAS MÚTUAS. IMPOSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAR APENAS UMA DAS PARTES PELO DESENTENDIMENTO. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. AGRESSÃO FÍSICA NÃO COMPROVADA. PARTE AUTORA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE SEU ÔNUS, CONFORME ART. 373, I, CPC. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA PELa Lei 9.099/95, art. 46. RECURSO DESPROVIDO.