Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE EMPREITADA. CONSTATAÇÃO DE VÍCIOS CONSTRUTIVOS. DANO MATERIAL EVIDENCIADO. DESVALORIZAÇÃO DO IMÓVEL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS AGENTES ECONÔMICOS.

1) Trata-se de ação indenizatória por danos materiais e morais, por meio da qual pretende a parte autora a condenação da ré, em razão de vícios construtivos em imóvel, decorrentes de contrato de empreitada, julgada parcialmente procedente na origem. ... (Continua)