Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SEGURO DE VEÍCULO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. NEGATIVA DA COBERTURA SOB A ALEGAÇÃO DE QUE O CONDUTOR ESTAVA EMBRIAGADO. (I) ESTADO DE EMBRIAGUEZ SUFICIENTEMENTE COMPROVADO. NEGATIVA DE REALIZAR O TESTE DO BAFÔMETRO CONJUGADA COM LAUDO DO HOSPITAL QUE ATENDEU O AUTOR APÓS O ACIDENTE E REGISTROU INDÍCIOS DE EMBRIAGUEZ E ADMISSÃO DE INGESTA ALCOÓLICA PELO PRÓPRIO PACIENTE. (II) O FATO DE QUE CHOVIA FORTE NO MOMENTO DO ACIDENTE NÃO IMPLICA QUE A CONDIÇÃO CLIMÁTICA TENHA SIDO A ÚNICA CAUSA DO SINISTRO, COMO PRETENDE O RECORRENTE. AO CONTRÁRIO, TRATA-SE DE FATOR QUE AUMENTA O GRAU DE IMPRUDÊNCIA DO AUTOR, QUE, CONDUZINDO EMBRIAGADO E EM MÁS CONDIÇÕES DE VISIBILIDADE E ADERÊNCIA, VEIO A PERDER O CONTROLE DO VEÍCULO E ACIDENTAR-SE SOZINHO. CASO DE EXACERBAÇÃO DO RISCO PELO SEGURADO, A JUSTIFICAR A NEGATIVA DE COBERTURA. SENTENÇA DE  IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.