Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEFERIMENTO NA ORIGEM DA PENHORA DOS FRUTOS (LOCATIVOS) PROVENIENTES DE BEM IMÓVEL TITULADO PELO EXECUTADO. MANUTENÇÃO.

1. CASO EM QUE A EXEQUENTE OBJETIVA A SATISFAÇÃO DE CRÉDITO RECONHECIDO EM SEU FAVOR POR SENTENÇA PROFERIDA EM ABRIL DE 2018, A TÍTULO DE MEAÇÃO SOBRE O SALDO EXISTENTE NA CONTA POUPANÇA TITULADA PELO EXECUTADO AO TEMPO DA SEPARAÇÃO DE FATO.... (Continua)