Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGUROS. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAL. CÍRCULO OPERÁRIO CAXIENSE.  FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO LECANEMAB (LEQEMBI). TRATAMENTO PARA DOENÇA DE ALZHEIMER. INEXISTÊNCIA DE EXCLUSÃO DE COBERTURA PARA A PATOLOGIA. REQUISITOS DA TUTELA DE URGÊNCIA COMPROVADOS. COBERTURA DEVIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO.