Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. ALEGAÇÃO AUTORAL DE QUE MANTEVE RELACIONAMENTO DE AMIZADE E CONFIANÇA COM AS RÉS POR MUITOS ANOS, E QUE, EM RAZÃO DE DISPOR DE DINHEIRO EM CONTA DE INVESTIMENTO, INVESTIU NO NEGÓCIO DE JOIAS EM QUANTIA APROXIMADA DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), MAS QUE A PARTIR DE DETERMINADO MOMENTO OS CHEQUES PASSARAM A SER DEVOLVIDOS PELAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARA CONDENAR SOLIDARIAMENTE OS RÉUS AO PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 298.093,00 (DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL E NOVENTA E TRÊS REAIS). IRRESIGNAÇÃO DOS RÉUS. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA EM RAZÃO DA OMISSÃO SOBRE O REQUERIMENTO DE PROVAS. SALIENTAM QUE, COM A PRODUÇÃO DA PROVA REQUERIDA, RESTARIA DEMONSTRADO QUE OS DEPÓSITOS FORAM PAGOS ATRAVÉS DE CHEQUES TROCADOS NAS OPERAÇÕES, DE MODO QUE SERIA NECESSÁRIO AVERIGUAR O REAL SALDO DEVEDOR. NO MÉRITO, DEFENDEM QUE RESTOU EVIDENTE A PRÁTICA DE «TROCA DE CHEQUES, DE MODO QUE A APELADA SACAVA OS CHEQUES E CONSEQUENTEMENTE REAVIA OS VALORES TRANSFERIDOS AOS APELANTES, NÃO HAVENDO SE FALAR EM DÍVIDA, MAS SIM LUCRO ADVINDO DOS JUROS ABUSIVOS ABATIDOS DA PRÓPRIA OPERAÇÃO. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA QUE MERECE ACOLHIDA. OS RÉUS PLEITEARAM A PRODUÇÃO DE DIVERSAS PROVAS, AS QUAIS, TODAVIA, NÃO FORAM APRECIADAS PELO JUÍZO A QUO, QUE, APESAR DE INSTADO A FAZÊ-LO, PROFERIU SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA SEM PERMITIR A PRODUÇÃO DAS PROVAS REQUERIDAS PELOS RÉUS QUE, SEGUNDO AFIRMAM, SERIAM IMPRESCINDÍVEIS A DEMONSTRAR O EVENTUAL SALDO DEVEDOR DEVIDO. PLEITO QUE FORA FORMULADO EM SEDE DE MANIFESTAÇÃO EM PROVAS E REITERADO EM ALEGAÇÕES FINAIS ANTE A OMISSÃO DO JUÍZO. ERROR IN PROCEDENDO. A ANULAÇÃO DA SENTENÇA É MEDIDA QUE SE IMPÕE A FIM DE, PRINCIPALMENTE, APURAR QUANTOS CHEQUES DE CLIENTES DOS APELANTES FORAM DEVIDAMENTE COMPENSADOS PELA APELADA, PARA, ENTÃO, SUBTRAIR DA IMPORTÂNCIA TOTAL CORRESPONDENTE AOS DEPÓSITOS, OPORTUNIZANDO O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA, E, CASO EXISTA DE FATO ALGUMA DIFERENÇA A SER PAGA, APURE-SE O REAL VALOR DEVIDO. RECURSO CONHECIDO. ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR. ANULAÇÃO DA SENTENÇA.