Jurisprudência Selecionada

1 - TJDF APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO. DANO MATERIAL E MORAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CAUTELA NA CONDUÇÃO DO VEÍCULO. AUSÊNCIA. CULPA EXCLUSIVA DO CONDUTOR DO VEÍCULO QUE CAUSOU O EVENTO DANOSO. COMPROVADA. RESPONSABILIDADE CIVIL. CARACTERIZADA. DANO MORAL. CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. RAZOÁVEL E PROPORCIONAL. 

1. A controvérsia recursal cinge-se à análise da responsabilidade pelo acidente de trânsito e, via de consequência, o dever de reparar os respectivos danos.   ... (Continua)