Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO.

Vício de construção. Ocorrência. Laudo pericial que bem respalda a detecção de PARCELA dos vícios apontados pela parte autora dos valores afetos à sua reparação. Culpa exclusiva da vítima. Inocorrência. Obras realizadas pelo postulante que em nada influenciaram na ocorrência da PARCELA dos vícios CONSTRUTIVOS detectados.  Danos materiais embasados pela prova técnica que não comportam modificação. Danos morais que, face o vulto dos transtornos narrados, são dignos de fixação, todavia não no quantum almejado. Valor de R$ 7.000,00 que melhor respalda a pretensão autoral, tendo em vista que inúmeros vícios não tiveram sua culpa atrelada à atuação da construtora. Sentença reformada em parte. Adoção parcial do art. 252 do RITJ. RECURSO DA PARTE REQUERENTE PARCIALMENTE PROVIDO, RECURSO DA PARTE REQUERIDA DESPROVIDO... (Continua)