Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 550.0133.7689.5119

1 - TJDF PENAL. APELAÇÃO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA BRANCA. TENTATIVA. NÃO CONFIGURAÇÃO. INVERSÃO DA POSSE DA RES FURTIVA. BREVE TEMPO. CONSUMAÇÃO RECONHECIDA. DOSIMETRIA. SENTENÇA REFORMADA.

1. Os depoimentos das vítimas e testemunhas, nas fases inquisitorial e judicial, são firmes e coerentes a demonstrar, suficientemente, que o réu praticou o delito de roubo com emprego de faca e utilização de simulacro de arma de fogo, em sua forma consumada.... ()

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