Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP DIREITO DE VIZINHANÇA. INFILTRAÇÕES NO APARTAMENTO DA RÉ-RECONVINTE, PROVOCADAS PELO APARTAMENTO DO AUTOR-RECONVINDO. TERRAÇO CONSTRUÍDO. DANO PATRIMONIAL COMPROVADO. DANO MORAL EVIDENCIADO. VALOR DA INDENIZAÇÃO MANTIDO, AUTORIZADO PELAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO. RECURSO NÃO PROVIDO.

Direito de vizinhança. Infiltrações no apartamento da ré-reconvinte provocadas por falhas do apartamento do autor-reconvindo. Construção de terraço. Inutilização temporária de parte do imóvel. Dano patrimonial comprovado. Manutenção. Dano moral. Problema surgido há anos, omitido o conserto pelo autor, enquanto usufruía do terraço construído. Ré idosa, em desassossego no lar. Indenização mantida no valor fixado. Recurso não provido.... (Continua)