Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUCESSÕES. INVENTÁRIO. AÇÃO DE ADOÇÃO PÓSTUMA. PETIÇÃO DE HERANÇA. RESERVA DE QUINHÃO. DEFERIMENTO. DECISÃO MANTIDA.
CASO EM QUE, HAVENDO VEROSSIMILHANÇA À ALEGAÇÃO DO RECORRENTE DE QUE É HERDEIRO-NETO DOS ORA INVENTARIADOS (SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO DE ADOÇÃO PÓSTUMA), DEVE SER MANTIDA A DECISÃO FUSTIGADA, QUE ORDENOU A RESERVA DE QUINHÃO. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote