Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. COMODATO. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. TEORIA DA ASSERÇÃO APLICÁVEL. PRELIMINAR AFASTADA. SENTENÇA REFORMADA NO PONTO. MÉRITO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA ACOLHER O PEDIDO. FALTA DE COMPROVAÇÃO DA POSSE INJUSTA DOS RÉUS. SENTENÇA MANTIDA, NO TÓPICO.
I. CASO EM EXAME ... ()
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