Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E PELO CONCURSO DE AGENTES. SENTENÇA CONDENATÓRIA. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA.

SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. A prova dos autos, consubstanciada nos relatos das testemunhas e na confissão do réu, tendo sido capturada as imagens pelas câmeras no momento da subtração, é suficiente para fundamentar a condenação.... (Continua)