Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO VULNERÁVEL. CONDENAÇÃO CONFIRMADA. MAJORANTE E APENAMENTOS MANTIDOS.
A condenação deve ser confirmada, presente prova tanto da existência das condutas quanto da autoria. Em síntese, o acusado praticou conjunção carnal e ato libidinoso diverso contra a vítima, sua enteada. Narrativa judicial da vítima em sintonia com os demais elementos de prova. Condenação confirmada. Inviável a desclassificação pretendida, considerando a violência, bem como o reconhecimento da tentativa. ... ()
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