Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. INOVAÇÃO RECURSAL. DESERÇÃO. INOCORRÊNCIA. PRELIMINARES REJEITADAS. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTOS ENTRE CÔNJUGES. PERSISTÊNCIA DAS NECESSIDADES DA EX-MULHER. EXONERAÇÃO. DESCABIMENTO. REDUÇÃO DA VERBA. CABIMENTO. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. DEFERIMENTO.

1. NÃO É FUNDADA A PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR INOVAÇÃO RECURSAL, PORQUE A PRETENSÃO DIZ RESPEITO À PRÓPRIA EXONERAÇÃO DOS ALIMENTOS À EX-MULHER.... (Continua)