Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO. ART. 155, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL.

PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS DA AUTORIA, COM PEDIDO SUBSIDIÁRIO PARA RECONHECIMENTO DE CRIME TENTADO.

Apelante que invadiu a casa da vítima e subtraiu sua bolsa. A vítima ouviu barulhos dentro de casa e se deparou com o acusado, que fugiu ao ser avistado. Policiais militares fizeram buscas na vila residencial e localizaram o acusado escondido em uma das casas, que estava vazia. Ao ser indagado, indicou aos policiais o local onde dispensou a bolsa ao fugir. ... (Continua)