Jurisprudência Selecionada

1 - TJDF DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DANO MATERIAL. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA. 

1. Apelação cível interposta contra sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos da autora, rejeitando o pleito de indenização por dano material, no valor de R$ 2.725,00 (dois mil setecentos e vinte e cinco reais), relativo ao serviço de cercamento de terreno, e o pedido de compensação por dano moral decorrente de inadimplemento contratual.  ... (Continua)