Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE. DESCLASSIFICAÇÃO PARA CRIME NÃO DOLOSO, LEGÍTIMA DEFESA E INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA. QUESTÕES A SEREM APRECIADAS PELO TRIBUNAL DO JÚRI. VIOLENTA EMOÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO NESTA FASE. RECURSO NÃO PROVIDO.

I. CASO EM EXAME ... (Continua)